Quem somos e o papel que exercemos
O Quem Deve é desenvolvido e operado pela Artcode. Para os dados tratados por meio do aplicativo e do site, a Artcode atua, em regra, como controladora, nos termos do art. 5º, VI, da LGPD — ou seja, é quem toma as decisões sobre o tratamento.
Há uma distinção importante quanto aos dados que você registra sobre outras pessoas (a sua lista de “Pessoas” e os lançamentos associados a elas). Quando você usa o aplicativo em atividade profissional ou econômica — por exemplo, no controle de fiado de clientes —, você atua como controlador desses dados e nós como operadores, tratando-os exclusivamente para prestar o serviço a você. No uso estritamente pessoal e doméstico, a LGPD não se aplica ao tratamento realizado por você (art. 4º, I, da LGPD); ainda assim, protegemos esses dados conforme esta Política.
Encarregado (DPO)
O canal oficial para assuntos de proteção de dados — inclusive para contato com o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41 da LGPD) — é o e-mail contato@quemdeve.com.
Dados que você nos fornece
Conta e autenticação
- E-mail: usado para criar a conta e receber o código de acesso. O Quem Deve não usa senhas — o acesso é feito por código temporário enviado ao seu e-mail.
- Entrar com Apple: recebemos o nome e o e-mail informados pela Apple (que pode ser um endereço de retransmissão privado, se você preferir).
- Entrar com Google: recebemos nome, e-mail e o identificador da sua conta Google.
- A sessão de acesso fica armazenada no seu aparelho de forma criptografada (AES-256), com a chave protegida pelo Keychain (iOS) ou pelo Keystore (Android).
Perfil
- Nome de exibição: como você aparece no app e, havendo vínculo entre contas, para o usuário vinculado a você.
- Chave Pix (opcional): serve apenas para que você a inclua nas suas mensagens de cobrança e para exibi-la a usuários vinculados. Atenção: a chave Pix pode ser, em si, um dado pessoal (CPF, telefone ou e-mail) — cadastre-a somente se desejar.
- Token de notificações: identificador técnico do aparelho para o envio de notificações push.
- Contadores internos de uso (por exemplo, a quantidade de lançamentos criados e a data do último convite para avaliar o app), usados para decidir quando exibir o pedido de avaliação nas lojas.
- Preferências de idioma e moeda, armazenadas no próprio aparelho.
Conteúdo que você registra
- Pessoas: nome, telefone (opcional), observações (opcionais) e, se você consentir, a foto do contato — veja a seção sobre contatos do dispositivo.
- Lançamentos: valores, tipo (a receber ou a pagar), descrição, categoria, datas de vencimento e pagamento, status, parcelas, recorrências e divisões.
- Eventos e divisões de despesas, quando você usa esses recursos.
- Sugestões: mensagens de texto livre enviadas pelo canal de sugestões, acompanhadas da versão do app e da plataforma.
Descrição, categoria e observações são campos de texto livre. Evite registrar neles dados sensíveis (como saúde, religião ou opinião política) — eles não são necessários para o funcionamento do app.
Dados sobre terceiros e o indicador de pontualidade
A finalidade central do Quem Deve é permitir que você registre, de forma privada, valores a receber e a pagar entre você e outras pessoas. Ao cadastrar uma Pessoa, você insere dados pessoais de um terceiro que, normalmente, não é usuário do app.
- Esses dados ficam restritos à sua conta: não são públicos, não aparecem em buscas, não são exibidos a outros usuários (exceto no vínculo entre contas, descrito adiante) e não são comunicados a órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
- Você é responsável por garantir que mantém relação legítima com as pessoas cadastradas e que os dados delas foram obtidos de forma lícita, conforme os Termos de Uso.
- O indicador de pontualidade é calculado automaticamente apenas a partir dos seus próprios registros (pagamentos marcados como em dia ou em atraso). É um recurso meramente informativo e privado: não constitui score de crédito, não tem validade externa e não é compartilhado com terceiros.
Se você foi cadastrado por um usuário do Quem Deve e deseja informações ou a exclusão dos seus dados, escreva para contato@quemdeve.com. Analisaremos o pedido conforme a LGPD e, quando cabível, removeremos os dados ou orientaremos o usuário responsável pelo registro.
Dados coletados automaticamente
Diagnóstico e estabilidade (Sentry)
Coletamos relatórios de erro e de desempenho para identificar e corrigir falhas. Esses relatórios podem incluir o identificador da sua conta, o seu e-mail, o endereço IP, dados do aparelho e do sistema e uma captura da tela exibida no momento da falha — que pode conter informações visíveis no app, como nomes e valores dos seus registros. Esses dados são usados exclusivamente para diagnóstico, com acesso restrito e retenção limitada.
Métricas de uso (Firebase Analytics)
Registramos eventos de uso — telas visitadas, método de login e ações gerais, como “lançamento criado” — associados a um identificador de usuário, para entender como o app é usado e melhorá-lo. Não enviamos ao Firebase os valores dos seus lançamentos, os nomes das suas Pessoas nem a sua chave Pix.
Desempenho e atualizações (Expo)
Coletamos métricas técnicas de inicialização e navegação e, a cada abertura, verificamos se há atualizações do aplicativo (over-the-air), o que envolve a comunicação de dados técnicos básicos do aparelho com os servidores da Expo.
Configuração remota e testes (Firebase Remote Config)
Usamos parâmetros de configuração remota para ajustar recursos e limites do plano gratuito e para realizar testes A/B — alguns usuários podem ver variações da interface ou de funcionalidades.
Publicidade (Google AdMob)
- No plano gratuito, exibimos banners fornecidos pelo Google AdMob.
- No iOS, pedimos a sua autorização por meio do App Tracking Transparency (ATT) antes de usar o identificador de publicidade. Se você negar, os anúncios são exibidos sem personalização baseada nesse identificador.
- No Android, o identificador de publicidade é usado conforme as configurações de privacidade do aparelho, onde você pode redefini-lo ou desativar a personalização.
- O Google trata dados conforme a política de privacidade do Google.
- Assinantes do Quem Deve Pro não veem anúncios.
Assinaturas (RevenueCat, Apple e Google)
As compras são processadas pela App Store ou pelo Google Play — não temos acesso aos dados do seu cartão. Para gerenciar o acesso ao plano Pro utilizamos a RevenueCat, que recebe o identificador da sua conta, o seu e-mail, o seu nome de exibição e o status da assinatura.
Contatos do dispositivo
- O acesso aos contatos é opcional e serve apenas para facilitar o cadastro de uma Pessoa.
- Você escolhe um contato por vez no seletor nativo do sistema; importamos apenas o nome e o telefone do contato escolhido.
- Nunca importamos, copiamos ou armazenamos a sua lista completa de contatos em nossos servidores.
- A foto do contato só é enviada aos nossos servidores mediante um consentimento específico, solicitado à parte — e você pode revogá-lo a qualquer momento no Perfil.
- Guardamos o identificador interno do contato para, com a sua permissão, localizar novamente o telefone dele no seu aparelho quando necessário (por exemplo, ao preparar uma cobrança).
Finalidades e bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes hipóteses do art. 7º da LGPD:
- Execução de contrato (art. 7º, V): criar e manter a sua conta, armazenar e sincronizar os seus registros, enviar códigos de acesso, lembretes de vencimento e notificações de atividade, operar o plano Pro e prestar suporte.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): medir o uso, melhorar o produto, garantir a segurança, prevenir fraudes e abusos e manter comunicações operacionais — sempre com o menor impacto possível sobre você.
- Consentimento (art. 7º, I): uso da foto de contatos, anúncios personalizados no iOS (ATT) e notificações push. Consentimentos são revogáveis a qualquer momento.
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso à aplicação pelo prazo de 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet, e demais obrigações legais e regulatórias.
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.
Vínculo entre usuários e registros espelhados
O Quem Deve permite vincular a sua conta à de outra pessoa que também usa o app, por meio de um convite. O vínculo é sempre voluntário e tem efeitos importantes sobre os seus dados:
- Ao gerar um convite, é criado um link. Qualquer pessoa autenticada que tiver esse link poderá ver o seu nome de exibição e o nome do contato convidado antes de aceitar. Compartilhe o link apenas com o destinatário. Convites expiram em 7 dias.
- Ao ser aceito o vínculo, os lançamentos entre vocês passam a ser espelhados: o histórico registrado por um é copiado para a conta do outro (com o tipo invertido) e mantido em sincronia — criação, edição e exclusão feitas pelo autor de um registro refletem na cópia espelhada.
- Entre usuários vinculados ficam visíveis o nome de exibição, a foto, o status de assinante e a chave Pix (se cadastrada).
- Notificações push sobre novos lançamentos podem exibir nome e valor — inclusive na tela de bloqueio do aparelho. Você pode restringir essa exibição nas configurações do sistema.
- Registros espelhados a partir do outro usuário permanecem sob o controle dele: podem ser alterados ou excluídos por ele a qualquer tempo, inclusive pela exclusão definitiva da conta dele.
Transferência internacional de dados
Nossos provedores de infraestrutura e de serviços (como Supabase, Google, Sentry, RevenueCat e Expo) podem armazenar e processar dados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos. Nesses casos, adotamos as salvaguardas do art. 33 da LGPD, incluindo contratos de tratamento de dados (DPAs) e cláusulas contratuais que asseguram um nível de proteção compatível com a legislação brasileira.
Retenção e exclusão de dados
- Conta ativa: mantemos os seus dados enquanto a sua conta existir, para prestar o serviço.
- Exclusão de conta: você pode excluir a sua conta no app, em Perfil → Conta → Excluir conta. A conta é desativada imediatamente e deixa de ser acessível; por 30 dias, você pode se arrepender e reativá-la.
- Após os 30 dias, os dados da conta entram em processo de eliminação definitiva dos nossos sistemas ativos, concluído em prazo operacional de até 90 dias, incluindo cópias de segurança.
- Registros espelhados: a eliminação definitiva da sua conta remove também as cópias que os seus registros espelharam em contas vinculadas; da mesma forma, cópias espelhadas para você deixam de existir quando o autor as exclui.
- Retenções obrigatórias: registros de acesso são guardados por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet) e determinados dados podem ser conservados nas hipóteses do art. 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos).
- Sugestões e comunicações podem ser mantidas de forma agregada ou anonimizada, para histórico do produto.
Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)
Você pode exercer, a qualquer momento e gratuitamente, os direitos previstos na LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (boa parte pode ser feita no próprio app);
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação;
- Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
- Revogação do consentimento e informação sobre as consequências de negá-lo;
- Revisão de decisões automatizadas que afetem os seus interesses, quando aplicável;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
Para exercer qualquer direito, escreva para contato@quemdeve.com. Responderemos nos prazos da legislação e poderemos solicitar informações para confirmar a sua identidade. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Segurança da informação
- Comunicação criptografada (TLS) entre o app e os nossos servidores;
- Criptografia em repouso na infraestrutura dos nossos provedores;
- Sessão local criptografada (AES-256), com a chave protegida pelo Keychain/Keystore do aparelho;
- Isolamento por conta: regras de acesso no banco de dados restringem cada registro ao seu dono;
- Acesso interno restrito, sob o princípio do menor privilégio;
- No Android, preferências locais do app podem ser incluídas no backup do aparelho (Google), conforme as configurações de backup do sistema.
Nenhum sistema é absolutamente seguro. Se ocorrer um incidente de segurança capaz de gerar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato conforme o art. 48 da LGPD. Proteja também o seu lado: mantenha o acesso ao seu e-mail seguro — é por ele que se entra na sua conta.
Crianças e adolescentes
O Quem Deve não se destina a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos uma conta em desacordo com esta regra, ela será encerrada e os dados serão eliminados. Pais e responsáveis podem nos contatar para solicitar a remoção.
Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no produto ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página. Em caso de mudanças relevantes, avisaremos pelo app ou pelo site com antecedência razoável. O uso do Quem Deve após a vigência das alterações significa que você está de acordo com a versão atualizada.
Contato
Artcode, desenvolvedora e operadora do aplicativo Quem Deve.
Canal de privacidade e encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): contato@quemdeve.com.
Esta Política foi redigida em português. Traduções são disponibilizadas por conveniência e, em caso de divergência, a versão em português prevalece.